O contrato de empreitada é um acordo formal em que o empreiteiro assume a responsabilidade pela execução de uma obra, dentro de um prazo acordado e por um preço determinado. Conheça os principais tipos e quando usá-los!
Um contrato de empreitada bem elaborado é a base de qualquer empreendimento bem-sucedido.
Primeiramente, este documento legal estabelece as bases para a execução da obra, delineando os deveres e responsabilidades tanto do contratante quanto do empreiteiro.
Se você está entrando no mundo da construção ou simplesmente quer entender mais sobre como os projetos são realizados, é crucial compreender esse documento.
Continue a leitura e entenda:
O que é uma empreitada?
Tipos de contratos de empreitada
Quando usar um contrato de empreitada na construção?
Vantagens e desvantagens desse tipo de contrato
Elementos essenciais de um contrato de empreitada
Conclusão sobre o contrato de empreitada
O que é uma empreitada?
Uma empreitada na construção civil refere-se a um contrato em que uma parte, conhecida como empreiteiro, se compromete a realizar determinada obra ou serviço para outra parte, chamada de contratante, em troca de uma remuneração.
Em outras palavras, a empreitada é um acordo formal em que o empreiteiro assume a responsabilidade pela execução de uma obra, seja ele um edifício, uma estrada, uma ponte ou qualquer outra estrutura, dentro de um prazo acordado e por um preço determinado.
Tipos de contratos de empreitada
Cada tipo de contrato de empreitada tem suas próprias características distintas, oferecendo soluções específicas para as variadas necessidades do mundo da construção.
Desde contratos que estabelecem preços fixos até aqueles que permitem maior flexibilidade durante a execução da obra, o conhecimento sobre essas modalidades é fundamental para qualquer pessoa envolvida no cenário da construção. Conheça alguns tipos:
- Empreitada por Preço Global
Neste tipo de contrato, o empreiteiro se compromete a realizar a obra por um preço fixo estipulado no contrato.
Dessa forma, quaisquer custos adicionais que possam surgir durante a construção ficam a cargo do empreiteiro, proporcionando segurança financeira ao contratante.
- Empreitada por Preço Unitário
Contratos de empreitada por preço unitário descrevem um acordo em que o empreiteiro é pago com base na quantidade de unidades de trabalho realizadas.
Logo, isso é especialmente útil quando o escopo do empreendimento não pode ser precisamente determinado antecipadamente, permitindo uma maior flexibilidade durante a execução.
- Empreitada por Administração (ou a Custo Reembolsável)
Nesse cenário, o empreiteiro é pago pelos custos reais incorridos durante a construção, além de uma taxa fixa para cobrir despesas gerais e lucro.
Desse modo, este tipo de contrato é comumente utilizado quando o escopo da obra não pode ser completamente definido ou quando há mudanças frequentes no curso da obra.
- Empreitada Integral (ou Turnkey)
No contrato de empreitada integral, o empreiteiro é responsável por todo o processo, desde o projeto até a conclusão e entrega da obra ao contratante.
Assim, esse tipo de contrato oferece conveniência ao contratante, pois eles não precisam se envolver profundamente no gerenciamento diário da obra.
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- Empreitada por Tarefa
Contratos de empreitada por tarefa detalham o pagamento do empreiteiro com base nas tarefas específicas realizadas.
Do mesmo modo, cada tarefa concluída é paga de acordo com os termos do contrato, permitindo uma estrutura de pagamento mais granular e transparente.
Por fim, vale ressaltar que cada tipo tem suas próprias vantagens e desafios, então é crucial considerar cuidadosamente as necessidades do seu empreendimento antes de tomar uma decisão.
Fonte: https://maiscontroleerp.com.br/contrato-de-empreitada/
